Direito e desenvolvimento: fundamentos teóricos e históricos
Ilton Norberto Robl Filho
Pós-Doutor em Direito Constitucional (PUCRS). Doutor e Mestre em Direito (UFPR). Professor da Faculdade de Direito (UFPR).
Luis Henrique Braga Madalena
Mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS. Coordenador do Curso de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Constitucional. Pesquisador do Núcleo de pesquisas e estudos em Constitucionalismo Contemporâneo, Internacionalização e relações de cooperação – CONSTINTER, FURB.
Milena Petters Melo
Professora da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Coordenadora local do Doutorado Interinstitucional DINTER FURB/UNISINOS. Coordenadora do Núcleo de pesquisas e estudos em Constitucionalismo Contemporâneo, Internacionalização e relações de cooperação – CONSTINTER, FURB. Coordenadora do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália. Doutora em Direito pela UNISALENTO, Itália, 2004.
Resumo: O campo do Direito e Desenvolvimento desperta interesses teóricos e práticos dos cientistas sociais. O objetivo deste texto reside na apresentação sistemática dos três momentos centrais do Direito e Desenvolvimento. Dessa forma, apresentam-se as razões que condicionaram o surgimento do Direito e Desenvolvimento. Posteriormente, debate-se a teoria da dependência e o pensamento neoclássico como reflexões centrais no segundo momento das reflexões desenvolvimentistas. Por sua vez, as construções teóricas dos institucionalistas, de um lado, e das análises culturais e dos impactos da geografia nos condicionamentos do desenvolvimento. Por fim, uma reflexão sobre a terceira camada do movimento do Direito e Desenvolvimento é apresentada como considerações finais.
PALAVRAS-CHAVE: Direito. Desenvolvimento. História. Instituição. Cultura.
Artigo publicado em Revista Jurídica da Presidência - Brasília - v. 21 n. 125, Out. 2019/Jan. 2020 p. 452-481.
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